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Os 40 anos do PT e do PDT e a dispersão das esquerdas

Camilo Vannuchi

13/02/2020 10h34

 

Foi no dia 15 de fevereiro de 1980 que o Tribunal Superior Eleitoral baixou a resolução 10.785, definindo os procedimentos para a fundação de novos partidos políticos, conforme previsto na Lei 6.767, de 20 de dezembro de 1979. O projeto de lei da reforma partidária, que restabeleceu o pluripartidarismo, havia sido aprovada semanas antes, em 22 de novembro, no Congresso Nacional.

Desde o final do ano anterior, portanto, o caminho das pedras estava traçado. Finalmente, novas legendas poderiam ser inscritas, pondo fim a quinze anos de bipartidarismo no país. A chamada "abertura" avançava a passos largos. João Figueiredo assumira a Presidência da República em março de 1979 jurando fazer do Brasil uma democracia. Em 15 de outubro, causara espécie com as seguintes palavras:

"É para abrir mesmo. E quem quiser que não abra eu prendo, arrebento. Não tenha dúvidas"

Em 1965, o Ato Institucional nº 2 colocara todas as demais agremiações na ilegalidade e instituíra dois únicos partidos: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido da situação, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), o partido da oposição consentida. Agora, a estratégia dos governantes de farda era preparar a transição de modo a dividir a oposição. Quanto mais partidos nascessem, mais os votos se dividiriam entre eles, dispersando o eleitorado do MDB, em franco crescimento. Se insistisse no bipartidarismo, a derrocada da Arena em favor do MDB era líquida e certa. Se a antiga Arena conseguisse permanecer unida, juntando os votos conservadores, sua hegemonia estaria garantida.

Em razão disso, as regras para a formação de novos partidos não eram assim tão rigorosas. O primeiro passo era protocolar um manifesto de fundação da legenda subscrito por 101 cidadãos. Somente isso. E nada obrigava esses 101 signatários a se filiar ao novo partido. O passo seguinte era definir uma comissão nacional provisória com sete a onze membros e, ao longo de um ano, realizar convenções em pelo menos nove Estados, um terço do total. A única obrigação um pouco mais dura, que exigiria organização e empenho, era a realização de convenções municipais em 1/5 dos municípios desses Estados.

A nova legislação também estabelecia que todos os partidos deveriam ter a palavra partido no nome e uma sigla oficial. O MDB, por exemplo, virou PMDB. Os membros da Arena juntaram-se no Partido Democrático Social, o PDS, nome que transmitia um contrassenso evidente. Uma improvável aliança entre políticos do MDB e da Arena fez nascer o breve Partido Popular (PP), que reivindicava a alcunha de "partido de centro" e que durou apenas dois anos. Já os partidos de orientação comunista ou socialista, como o PCB, o PCdoB e o PSB, permaneciam na ilegalidade.

Foram duas as principais novidades surgidas na política brasileira naquele período: o PDT, o "partido do Brizola", e o PT, o "partido do Lula".

Recém-chegado do exílio, duas semanas após a lei da Anistia, Leonel Brizola foi ovacionado como o principal líder da oposição de seu tempo. Havia deixado o Brasil quinze anos antes como favorito para suceder o presidente João Goulart na eleição presidencial de 1965, que jamais aconteceu. Principal nome do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), legenda de Getúlio Vargas e Jango, Brizola fora o deputado federal mais votado do país na eleição de 1962, a última antes do golpe. Agora, pretendia refundar o partido e, com ele, impingir uma derrota acachapante aos militares na primeira eleição presidencial que houvesse.

Seus planos não deram certo por dois motivos. Primeiro, porque o PTB foi reivindicado por Ivete Vargas, sobrinha-neta de Getúlio e deputada federal cassada em 1962. Ivete solicitou o registro do PTB antes de Brizola e foi autorizada a refundar o partido à sua maneira, o que obrigou Brizola a escolher outro nome para o seu, criando o Partido Democrático Trabalhista (PDT). O segundo motivo que impediu a vitória de Brizola foi a formação daquele que, em duas décadas, viria a ser o maior partido do Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT).

Intelectuais e artistas, como o crítico literário Antônio Cândido, o crítico de arte Mário Pedrosa, a atriz Lélia Abramo, o historiador Sérgio Buarque de Hollanda, o economista Paul Singer e o físico Mario Schenberg reuniram-se a sindicalistas e operários como Paulo Skromov, Jacó Bittar, Olívio Dutra, Wagner Benevides, Henos Amorina, José Cicote, Manoel da Conceição e Luiz Inácio Lula da Silva no ato de fundação do PT. Assinaram o manifesto e juntaram-se numa grande plenária com cerca de mil pessoas presentes, realizada no Colégio Nossa Senhora do Sion, em São Paulo, na tarde de 10 de fevereiro de 1980, um domingo.

Localizado a 100 metros da Cúria Metropolitana na arborizada Avenida Higienópolis, um dos endereços mais caros do país, o Sion era um dos colégios mais tradicionais da cidade, fundado em 1901 por irmãs católicas de origem francesa. A escolha do local foi uma decisão acertada da direção nacional provisória do PT. Havia algo de simbólico e também de pragmático naquele ato de fundação: trazia o partido de origem operária para dentro de um bairro de elite, numa época em que interessava ao PT ampliar sua base e mostrar à opinião pública que não se tratava de um partido comunista e sectário: ele também tinha bases na igreja e dialogava com outras classes e setores. Sobretudo, Higienópolis significava fácil acesso para os intelectuais convidados, alguns septuagenários. Mário Pedrosa completaria 80 anos em abril.

"O Partido dos Trabalhadores nasce da necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e política do país para transformá-lo", dizia o manifesto de fundação. "O Partido dos Trabalhadores nasce da vontade de independência política dos trabalhadores, já cansados de servir de massa de manobra para os políticos e os partidos comprometidos com a manutenção da atual ordem econômica, social e política".

Naquela noite, mais de 500 pessoas assinaram o manifesto, cinco vezes o número de assinaturas exigido por lei. O primeiro a assinar foi o militante comunista Apolônio de Carvalho, de 68 anos, veterano da Guerra Civil Espanhola e da resistência francesa contra os nazistas. Toda a papelada foi entregue ao TSE, em Brasília. O registro definitivo veio dois anos depois, em 11 de fevereiro de 1982.

Levou quase uma década entre o ato no Colégio Sion e a primeira eleição direta para a Presidência após a ditadura, realizada em dois turnos entre novembro e dezembro de 1989. Naquele ano, como previsto, o PDT de Brizola e o PT de Lula dividiram os votos do campo progressista enquanto um político pouco conhecido nacionalmente, à bordo de um partido de direita novo e pouco expressivo, o Partido da Renovação Nacional (PRN), correu por fora e ultrapassou todas as outras vinte e uma candidaturas em disputa. Fernando Collor foi para o segundo turno com Lula e levou a melhor.

Quarenta anos após a retomada do pluripartidarismo, PT e PDT voltam a assumir a ponta de lança do campo progressista entre as mesmas reclamações de dispersão das esquerdas. No lugar de Brizola, o PDT vem de Ciro Gomes. No lugar de Lula, inelegível em razão da Lei da Ficha Limpa, o PT vem de Fernando Haddad. Um poderia montar chapa com o outro, formando a dupla mais competitiva do campo progressista. No DataPadaria, surgem mil especulações: Ciro não teria fôlego para chegar ao segundo turno, dizem alguns. Ciro perderia para si mesmo e as próprias declarações. Ciro é de direita. Ciro chamou o PT de quadrilha, riu da prisão do Lula e correu para a Europa em vez de apoiar Haddad em 2018, contribuindo para a eleição de Bolsonaro. Haddad não tem carisma, dizem outros. Haddad não consegue abandonar a pose e o discurso "coxinha" da turma do Insper. Haddad não é conhecido no Nordeste. Insistir no PT como cabeça de chapa vai ser um tiro no pé.

No início da semana, um jornal publicou que o partido presidido por Gleisi Hoffmann vive "a crise dos 40". Diz um velho axioma que "a vida começa aos 40". PDT e PT, ambos aos 40 anos, terão, nos próximos meses, a chance de mostrar de que forma saberão lidar com essa nova fase.

Sobre o Autor

Camilo Vannuchi é jornalista e escritor. Atua nas áreas de direitos humanos e direito à comunicação. Foi membro da Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo (2014-2016). É mestre e doutorando em Ciências da Comunicação e integra o Grupo de Pesquisa Jornalismo, Direito e Liberdade, filiado à Escola de Comunicações e Artes e ao Instituto de Estudos Avançados da USP. Foi repórter e editor nas revistas IstoÉ e Época São Paulo e colunista no site da Carta Capital. Atualmente, trabalha na elaboração de um livro-reportagem sobre a vala clandestina do cemitério Dom Bosco, em Perus, onde foram ocultadas mais de mil ossadas durante a ditadura militar.

Sobre o Blog

Espaço dedicado a ampliar o debate sobre direito à memória e à verdade por meio da publicação de notícias e análises relacionadas à ditadura militar (1964-1985) e à justiça de transição. Episódios recentes que inspirem à denúncia de violações de direitos, à crítica do autoritarismo ou à defesa da democracia também são assuntos deste blog.

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